Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça

Esses foram os principais motivos apontados pelos presidentes dos tribunais brasileiros para justificar a lentidão processual

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação

A previsão foi feita nesta terça-feira (18) pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do Planalto não só do quanto podem colaborar mas também do tanto que podem atrapalhar.

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Agravo de instrumento. Despejo c/c recebimento de aluguéis. Cumprimento de sentença.

Penhora on line.

Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos

Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: [email protected]

TJ admite arresto on-line

Loja on-line Shopee e obrigações fiscais: advogado tributarista explica novas regras para e-commerce no Brasil

Nova lei impõe tributos progressivos e iguala condições de mercado entre produtos nacionais e importados no comércio eletrônico.

Arresto de Bens

Execução. Arresto on line. Cabimento

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.